Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
70
Data de Apresentação
08/09/2014
Número do Protocolo
11145
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/09/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ATENDIMENTO PREFERENCIAL DOADOR SANGUE COMÉRCIO SERVIÇO PARACATU
Observação
PLO Nº 70/2014 AUTORIA VEREADOR JOÃO MACEDO PROCESSO Nº 2014.01.0113
Norma Jurídica Relacionada