Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
90
Data de Apresentação
06/10/2014
Número do Protocolo
11325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/10/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
47
Ano
2014
Local de Origem
Executivo
Data
01/10/2014
Dados Textuais
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL COMSEA COMPETÊNCIA ATRIBUIÇÃO REGULAMENTAÇÃO COMPOSIÇÃO MEMBROS SAÚDE EDUCAÇÃO SINDICATO ASSOCIAÇÃO CLASSE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA ONG ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
Observação
PLO Nº 90/2014 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ PROCESSO Nº 2014.01.0135
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