Lei Ordinária nº 3.075, de 16 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3075
Ano
2014
Data
16/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2014
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER
Observação
PL 63- AUTORIA VEREADOR ELOISA CUNHA
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.150, de 04 de maio de 2015
Texto Consolidado pela(a)
Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 3.075, de 31 de maio de 2022
Anexos Norma Jurídica