Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
93
Data de Apresentação
13/10/2014
Número do Protocolo
11377
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
15/10/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E O REUSO DA ÁGUA NAS EDIFICAÇÕES PRIVADAS QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO USO REUSO ÁGUA PLUVIAL EDIFICAÇÃO PRIVADA PÚBLICA PARÂMETROS CONSTRUÇÃO REQUISITO
Observação
PLO Nº 93/2014 AUTORIA VEREADOR GLEWTON DE SÁ PROCESSO Nº 2014.01.0138
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