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SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À CASA RUBI LTDA � MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, POR SUA NOTÁVEL FORMAÇÃO ACADÊMICA E PELA CORAGEM INCONDICIONAL COM QUE SE POSICIONA EM CERTAS QUESTÕES.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA CULTURAL DE PARACATU.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO LUCAS FOTOS PELA PASSAGEM DO QÜINQUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO GRUPO ELO FORTE PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO AGRISAN FAZENDAS REUNIDAS PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À INDÚSTRIA DE CALCÁRIO INAÊ LTDA PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ACADEMIA STÚDIO DE DANÇA PELA VALORIZAÇÃO DAS ARTES E CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DE VALORES HUMANOS.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ACADEMIA CORPUS PELA VALORIZAÇÃO DAS ARTES E CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DE VALORES HUMANOS.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO COLÉGIO SOMA PELOS SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA EM PARACATU.

PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DO PL N.º 012/2009, DO VEREADOR WILSON MARTINS, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.498, DE 05 DE JANEIRO DE 2004.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO O SISTEMA SERRA DA ANTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 59/2008, 60, 61 E 63/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 48/2005, ACRESCENTANDO-LHE OS §§ 1º E 2º.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 58, DE 31 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 54/2007 E 57/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 05/1991.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 54/2007 E 58/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2008.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2009.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 61/2009.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZÉR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATUIDADE DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU PATOLOGIAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO O SISTEMA SERRA DA ANTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.498, DE 05 DE JANEIRO DE 2004.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADA PARA LIMPEZA DO SOLO, PREPARO DE PLANTIO E PARA A COLHEITA DE CANA-DE-AÇÚCAR CULTIVADA NO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE USINAS DE ÁLCOOL E AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS, DE QUE TRATA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, DO PROGRAMA “ESCOLA ABERTA E DEMOCRÁTICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DE AGENTE FINANCEIRO CREDENCIADO PELO BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.498, DE 05 DE JANEIRO DE 2004.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.