Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
8
Data de Apresentação
27/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/05/2009
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2008.
Indexação
CRIAÇÃO ZONEAMENTO USO OCUPAÇÃO SOLO URBANO LOM PLANO DIRETOR CÓDIGO OBRAS POSTURAS MAPA NÚCLEO HISTÓRICO LOTE CONSTRUÇÃO ACRÉSCIMO QUADRA RUA GERALDO SERRANO NEVES
Observação
PLC N.º 8/2009 AUTORIA VEREADOR JOÃO MACEDO E OUTRO.
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