Parecer nº 24 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2009
Número
24
Data de Apresentação
17/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/04/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DO PL N.º 012/2009, DO VEREADOR WILSON MARTINS, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.498, DE 05 DE JANEIRO DE 2004.
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO RURAL AFEPA CERRADO COOPERVAP SINDICATO RURAL SECRETARIA TRANSPORTE EDUCAÇÃO
Observação
PARECER N.º 24/2009, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.