Lei Ordinária nº 2.740, de 08 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2740
Ano
2009
Data
08/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU DO PROGRAMA " ESCOLA ABERTA E DEMOCRÁTICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO PROGRAMA ESCOLA ABERTA E DEMOCRÁTICA
Observação
PL 23/2009 AUTORIA VEREADOR ROMUALDO ULHÔA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica