Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
27
Data de Apresentação
03/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 27/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/08/2009
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
128
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
24/07/2009
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO EXECUTIVO CRIAÇÃO ELEMENTO DESPESA FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA IDOSO
Observação
PL N.º 27/2009 AUTORIA PREFEITO VASCO PRAÇA FILHO.
Norma Jurídica Relacionada