Lei Ordinária nº 2.733, de 31 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2733
Ano
2009
Data
31/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/07/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O INCISO V E ALÍNEAS NO § 1º DA LEI 2.007, DE 27 DE JUNHO DE 1995.
Indexação
CONCESSÃO TRANSPORTE URBANO RURAL GRATUITO GRÁTIS GRATUIDADE DEFICIENTES FÍSICOS MENTAIS SENSORIAIS PATOLOGIAS CRÔNICAS CRITÉRIOS IDENTIFICAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL SAÚDE REGULAMENTAÇÃO ALTERAÇÃO
Observação
PL N.º 10/2009 AUTORIA VEREADOR ROSIVAL FERREIRA ARAÚJO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.007, de 27 de junho de 1995
Anexos Norma Jurídica