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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARLI ALVES DA SILVA GAMA.

SUSTA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.442, DE 30/12/1997, DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARACATU.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CARLOS FERREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA ERNESTINA MENDES BORGES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANASTÁCIO BARNABÉ COSTA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CECÍLIO CÉZAR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA NETO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 351, DE 30/10/1996.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO BISPO DOM LEONARDO DE MIRANDA PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR TAMER ZEIN SAMMOUR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALCINO MARTINS SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO RIBEIRO MONTANHA DE ARAGÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONINO CAMILO DE ANDRADE FILHO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO MONSENHOR BENEDITO GONÇALVES SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENJAMIM PALMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JESUÉ ARAÚJO MESQUITA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROMILDO PARREIRA LAGES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ MACHADO ROCHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO SEVERINO PINHEIRO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU-ESTADO DE MINAS GERAIS.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 19, DE 28/01/94.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 13, DE 06 DE MAIO DE 1993, QUE ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CÓDIGO AMBIENTAL DE PARACATU)

ESTABELECE A PERIODICIDADE E O PERCENTUAL DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DE QUE TRATA O INCISO I DO ARTIGO 66 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 5, DE 25/06/1991.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PARCELA RETRIBUITÓRIA A SERVIDORES CEDIDOS OU DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93 E O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 14/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU, REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES N.º 3/1990 E 12/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO III - TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL/QUADRO GERAL DA PREFEITURA - DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ESCOLA FAMILIAR PARA A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS COM FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.133, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NORMAS DE DIVULGAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO IV A QUE SE REFERE O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.088, DE 7 DE JUNHO DE 1996.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA SEDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DA PARACATU.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICA A LEI 1.709/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DELEGAR COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTOS E/OU PARCELAMENTOS SOBRE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA PROVENIENTES DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.