Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
16
Data de Apresentação
18/03/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
89
Ano
1997
Local de Origem
Executivo
Data
18/03/1997
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICA A LEI 1.709/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO CONSELHO SAÚDE ORGÃO DELIBERATIVO SUS SECRETARIA MUNICIPAL PRIORIDADE DIRETRIZ PLANO CONFERENCIA CONSELHO ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SINDICATO IGREJA
Observação
PL N.º 16/1997 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO.
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