Lei Ordinária nº 2.158, de 04 de junho de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2158
Ano
1997
Data
04/06/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/06/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N.º 1.708, DE 03.03.1991
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL SAÚDE ALTERAÇÃO NORMA LEGAL SUPLENTE PRESIDENTE COMPETÊNCIA SUS
FUNDO MANDATO MEMBROS ELEIÇÃO CRITÉRIOS REGIMENTO INTERNO NOMEAÇÃO PRESIDENTE
FUNDO MANDATO MEMBROS ELEIÇÃO CRITÉRIOS REGIMENTO INTERNO NOMEAÇÃO PRESIDENTE
Observação
PL N.º 16/1997 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica