Projeto de Lei Complementar nº 1 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1997
Número
1
Data de Apresentação
10/01/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 19, DE 28/01/94.
Indexação
POLÍTICA ATENDIMENTO DIREITO CRIANÇA ADOLESCENTE SOCIAL EDUCAÇÃO SAÚDE RECREAÇÃO LAZER ESPORTE LIBERDADE FAMÍLIA CONSELHO FUNDO PROGRAMA
Observação
PLC N.º 1/1997 AUTORIA VEREADOR SILVANO ALVES DE AVELAR.
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