Projeto de Lei Complementar nº 2 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
1997
Número
2
Data de Apresentação
04/02/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
2
Ano
1997
Local de Origem
Executivo
Data
04/02/1997
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 13, DE 06 DE MAIO DE 1993, QUE ESTABELECE A CARREIRA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CARREIRA PESSOAL PREFEITURA ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO CARGO EFETIVO PROVIMENTO COMISSÃO NATUREZA TRABALHO ATRIBUIÇÃO SERVIDOR CRIADO LEI DESEMPENHO AVALIAÇÃO DESEMPENHO QUALIFICAÇÃO CURSO DISPOSIÇÃO ÔNUS REMUNERAÇÃO PODER CONCEDENTE ENCARGO SOCIAL
Observação
PLC N.º 2/1997 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTÓVÃO CARDOSO.
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