Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1997
Número
5
Data de Apresentação
04/02/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/1997
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIA NORMA DIVULGAÇÃO EXECUÇÃO OBRA PUBLICA EMPREITADA TERCEIRO FIRMA VALOR ORGÃO FINANCIADOR PAGAMENTO MATERIAL CONTRATO PLACA DIZER POPULAÇÃO
Observação
PL N.º 5/1997 AUTORIA VEREADOR SILVANO ALVES AVELAR.
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