Lei Complementar nº 26, de 19 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
26
Ano
1997
Data
19/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
19/11/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N.º 13/93 E O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 14/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DISPOSITIVOS PLANO CARREIRA EXECUTIVO CARGO EFETIVO ESPECIALIDADE
Observação
PLC Nº 6/1997 AUTORIA PREFEITO ALMIR PARACA CRISTOVÃO CARDOSO
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 13, de 06 de maio de 1993
Altera o(a)
Lei Complementar nº 14, de 21 de outubro de 1993
Anexos Norma Jurídica