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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 86/2013.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM RELÓGIO DIGITAL COM HORA, TEMPERATURA E DATA A SER INSTALADO NA PRAÇA FIRMINA SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE SACOS DE CIMENTO, PELA PREFEITURA, BEM COMO A QUANTIDADE QUE FORAM EMPENHADOS E LIQUIDADOS, COM DESCRIÇÃO DE CADA OBRA E QUANTIDADE QUE UTILIZARAM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS FEIRANTES DO BAIRRO SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS AOS DOMINGOS, NA FEIRA DO BAIRRO SANTANA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA MARGINAL DA BR 040, NA ALTURA DO POSTO BRASPETRO, ATÉ O MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ALTO DO CÓRREGO, NO BAIRRO ALTO DO CÓRREGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA ANA LÚCIA DAS NEVES, DESDE O CRUZAMENTO COM RUA WALDEMAR BOTELHO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA LEÃO FRANCISCO PIRES NO BAIRRO VILA MARIANA, RUA CONHECIDA COMO RASGÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E LIMPEZA GERAL DOS CEMITÉRIOS DA COLINA E SANTA CRUZ, EM VIRTUDE DO PERÍODO CHUVOSO, PREVENINDO A INCIDÊNCIA DE CASOS DA DENGUE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CAPINA E OBRAS DE MELHORAMENTO, COMO CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, PLANTIO DE GRAMAS E ILUMINAÇÃO NO CAMPO FLAMENGUINHO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOÃO EVANGELISTA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, DE IMEDIATO, ABERTURA DE MAIS UMA VIA LIGANDO O CENTRO DA CIDADE ÀS FACULDADES ATENAS E FINOM, SENTIDO AVENIDA OLEGÁRIO MACIEL, CIDADE NOVA E PARQUE DO PRÍNCIPE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DO PONTAL NA FAZENDA CONCEIÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA RESOLVER A PROBLEMA DA ÁGUA QUE DESCE DO AEROPORTO DO PARACATUZINHO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA DAS FOSSAS EXISTENTES NO POVOADO DA LAGOA SANTO ANTÔNIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENCAMINHAMENTO DE UM DENTISTA E UM MÉDICO PARA ATENDIMENTO NO ASSENTAMENTO BATALHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ANÁLISE NAS ÁRVORES DO PERÍMETRO URBANO, DEVIDO ESTAS ESTAREM CAINDO E TRAZENDO RISCOS E DANOS MATERIAIS PARA A POPULAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSEFINA MARIANA DE ALMEIDA, BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTENOR SILVA NEIVA, BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS, BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FELISBERTO CALDEIRA, BAIRRO PRADO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TRAVESSA JOSÉ DE BARROS, VILA CRUVINEL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LADEIRA CRUVINEL, VILA CRUVINEL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CIBELE, VILA CRUVINEL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO LATERAL DA POLÍCIA CIVIL SENTIDO ESCOLA DOM SERAFIM.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO BAIRRO BOM PASTOR AO INSTITUTO KAROL WOJTYLA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE TODA ÁREA DO PSF DO BAIRRO CHAPADINHA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CEDA UM DENTISTA PARA APAE DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA SOBRE OS CÓRREGOS MONÇÃO E FRISSURA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA ESTRADA DO ASSENTAMENTO PA ESPERANÇA, QUE LIGA O LOTE DO SENHOR JEOVÁ GONÇALVES DA CUNHA AO LOTE DO SENHOR JOSÉ ASSUNÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A MUDANÇA DE UM PEQUENO TRECHO DE UMA ESTRADA NA REGIÃO DA COMUNIDADE SANTA BÁRBARA, FAZENDA MANEQUIM SERTÃO DE BAIXO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE USO DE UM AUTOMÓVEL DO MUNICÍPIO, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE PARACATU.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA PATROLA PARA REPAROS NAS RUAS DO POVOADO SÃO DOMINGOS.

ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DO CONTEÚDO PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO GRUPO SERESTA DA CASA DE CULTURA DE PARACATU.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA REJEIÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2003.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO, ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 54/2007 E 55/2077, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. // DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO NÍVEL I, PADRÃO A, DOS ANEXOS VIII E IX DA LÇEI COMPLEMENTAR Nº 54/2007, E DOS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O INCISO IV DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 48, DE 22.12.2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS CONSTANTE DOS ANEXOS VIII E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2007 E DOS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA O INCISO III AO ART. 161 DA LEI COMPLEMENTAR 63/2009

ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 60, DE 05 DE JANEIRO DE 2009

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, CONFORME DISCIPLINA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 54 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

ALTERA OS ANEXOS I, II E II A QUE SE REFERE O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 62, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS CONSIDERADOS DE VALOR HISTÓRICO OU CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 160 DA LEI COMPLEMENTAR 63, DE 05 DE JANEIRO DE 2009

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 5, DE 25 DE JUNHO DE 1991.

ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.