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MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR ISAÍAS NERY FERREIRA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO PROJETO CONVIVER" TERCEIRA IDADE" PELOS 13 ANOS DE TRABALHO E DEDICAÇÃO QUE VEM REALIZANDO COM OS IDOSOS.

MOÇÃO AO PROGRAMA FM REPORTER, PELOS SEUS 25 ANOS DE RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARACATUENSE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL O PROJETO DESPERTAI .

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A EMPRESA SÔNIA FESTA E CIA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PSF DO AEROPORTO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, BEM COMO, PELA GRANDE PARCERIA DESENVOLVIDA COM O PROJETO VALORIZANDO VIDAS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A SENHORA LIDIA KONISH EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE, NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS PARA O ESPORTE QUE VISAM O PLENO DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE PARACATU PELA PASSAGEM DE SEUS 122 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SAF - SOCIEDADE AUXILIADORA FEMININA, PELOS 79(SETENTA E NOVE) ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS EM PARACATU, DESENVOLVENDO SERVIÇOS SOCIAIS JUNTO À COMUNIDADE CARENTE, BEM COMO A EVANGELIZAÇÃO DOS MESMOS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO INSTITUTO PRIMÍCIAS PELO EXECELENTE TRABALHO EDUCACIONAL PRESTADO A POPULAÇÃO PARACATUENSE E PELA EVANGELIZAÇÃO DAS CRIANÇAS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À GILCILENE DE OLIVEIRA SOUZA PELOS RELEVANTES TRABALHOS SOCIAIS REALIZADOS AOS IDOSOS E NA PROMOÇÃO DA SAÚDE JUNTO A COMUNIDADE AEROPORTO E PARACATUZINHO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À ATLETA PARACATUENSE MARCELLA RIBEIRO JORDÃO, PELA CONQUISTA DA PROVA NO CIRCUITO BRASÍLIA DE CORRIDA DE RUA (CBCR) - ETAPA PONTÃO, ONDE FICOU EM PRIMEIRO LUGAR EM SUA CATEGORIA, ELEVANDO O NOME DE PARACATU ALÉM DE SUAS FRONTEIRAS.

A MOÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA O SENHOR GERALDO JESUS MONTEIRO(VULGO BAIANO), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE NA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO BAIRRO JK E ADJACÊNCIAS.

A MOÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PELO RELEVANTE TRABALHO DE ACOLHIMENTO RELIGIOSO PRESTADO ATRAVÉS DO TERÇO DOS HOMENS, REALIZADO TODA SEGUNDA-FEIRA NA PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.

MOÇÃO A ASSOCIAÇÃO DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - AVPMP EM RECONHECIMENTO DO RELEVANTE DESENVOLVIMENTO PELA ASSOCIAÇÃO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, AO COLÉGIO DOM ELIZEU VAN DE WEIJER PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, AO DOM BENEDITO GONÇALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE PARACATU ATRAVÉS DA EVANGELIZAÇÃO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, A SRA. DIONE SOARES FERREIRA DE FREITAS PELA PRESTEZA E HOMBRIDADE QUE DESENVOLVEU JUNTO A SOCIEDADE NA DEFESA DOS VALORES SOCIAIS FRENTE AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º19, DE 28 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º19, DE 28 DE JANEIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM VACÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º54,DE 232 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º54,DE 232 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A REAL SOCIEDADE ESPORTE CLUBE.

CRIA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE PARA ORIENTAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA POPULAR NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º3.075, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MATRICULA DE IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL QUANDO ESTE OFERECER TURMAS DO MESMO NÍVEL EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO UNIAO ESPORTE CLUBE - PROJETO DO UNIÃO ESPORTE CLUBE - PUEC.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA E ESPORTE ARTE MUNDIAL ANTIGO CAPOEIRA AVE NEGRA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS DE USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E/OU ENTORPECENTES POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO SEMESTRAL DE PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E COLETA DE AMOSTRA DE ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DE ESCOLA, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRICULA PARA AS CRIANÇAS DE IDADE COMPATÍVEL FILHOS (AS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU INTRAFAMILIAR NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PARACATU A INSTALAREM, EM SEUS CAIXAS DE ATENDIMENTO, DISPOSITIVO QUE IMPOSSIBILITE QUE A OPERAÇÃO REALIZADA PELO CLIENTE SEJA VISUALIZADA POR OUTRAS PESSOAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS E EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO ADEQUADO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES DESPORTIVOS, CLUBES DE CAMPO, E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE POSSUAM PISCINAS OU PARQUES AQUÁTICOS, MANTER SALVA-VIDAS EM TEMPO INTEGRAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM LOGRADOUROS, ÁREAS E VIAS PÚBLICAS – FOOD TRUCKS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.