Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
5
Data de Apresentação
24/02/2015
Número do Protocolo
12423
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
UTILIDADE PÚBLICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/03/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Indexação
RECONHECIMENTO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CRIAÇÃO PÁSSARO NOROESTE MINEIRO ACPNM
Observação
PL N.º 5/2015, AUTORIA VEREADOR CABO CAMILO. PROCESSO N.º2015.01.0009.