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SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO COLÉGIO DOM ELIZEU VAN DE WEIJER, AO ALUNO DO 2º ANO PEDRO EMANUEL BORGES COSTA E AO PROFESSOR JANDERSON SILVA BORGES PELO 3º LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO 2017, PROMOVIDO PELO SILEMG EM PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS (FENEN) E A REDE SESI DE ENSINO, DA FIEMG.

SOLICITA ENTREGA DE MOÇÃO PARA ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, PELA GRANDE ATUAÇÃO EM PROL DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SR. ENEDINO ALVES DOS REIS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SR. DAMIRON RODRIGUES DA SILVEIRA.

PARECER PRÉVIO DO TCEMG - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR N.º54, DE 23 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º63, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º118 DE 15 DE JULHO DE 2016.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º119, DE 15 DE JULHO DE 2016.

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º120, DE 15 DE JULHO DE 2016.

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º121, DE 15 DE JULHO DE 2016.

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N.º123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º124, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º48, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES POSSEIROS DA FAZENDA SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º2.451, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ÔNUS DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 103, III DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º3.288,DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº3.281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DA CONSTRUÇÃO MATA-BURROS NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE CIDADANIA DO NOROESTE DE MINAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N.º3.115,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E/OU AFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA MULHERES E IDOSOS APÓS AS VINTE E UM HORAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO OS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROTESTO, DA NEGATIVAÇÃO E DA PUBLICIZAÇÃO DE DEVEDORES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO JAMBEIRO LTDA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA NOSSA SENHORA APARECIDA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE PARACATUENSE DE TIRO PRÁTICO E ESPORTIVO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA ADESP - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE PARACATU-MG.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUINICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA FAZENDA CERCADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO REAVIVAR - PR.

DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E AO PEQUENO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BEM-TE-VI.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIC DE REIS DAS REGIÕES DO NOLASCO E SOARES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE PARACATU.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SANTANA ESPORTE CLUBE.