Lei Ordinária nº 3.319, de 19 de julho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3319
Ano
2017
Data
19/07/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/07/2017
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIA DE REIS DAS REGIÕES DO NOLASCO E SOARES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FOLIC DE REIS DAS REGIÕES DO NOLASCO E SOARES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
PL N.º28/2017 AUTORIA VEREADOR EDIVAR ANDRADE
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.352, de 21 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.352, de 21 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.395, de 07 de junho de 2018
Texto Consolidado pela(a)
Lei Ordinaria Texto Consolidado nº 3.319, de 31 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.961, de 30 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica