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MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO BOMBEIROS CIVIS VOLUNTÁRIOS DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DE MINAS GERAIS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR ANTÔNIO OLAR ALVARES DA SILVA CAMPOS (DEDÉ DA FARMÁCIA).

CONCESSÃO DE MÉRITO DESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR DONATO SILVA.

CONCESSÃO DE MÉRITO DESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR VALMIR PEREIRA DA SILVA.

MANIFESTAÇÃO DE DESAGRAVO DA CÂMARA MUNICIPAL AO DR. ABDON DA PAIXÃO ESPÍRITO SANTO, PELA VIOLÊNCIA CONTRA SUA PESSOA POR PARTES DE INTEGRANTES DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR AURELIANO LOPES DOS REIS.

MÉRITO DESPORTIVO DA CÂMARA MUNICIPAL A DIRETORIA DO REAL SOCIEDADE ESPORTE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SEBRAE - UNIDADE DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO 45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REPUDIO A PÉSSIMA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, PRESTADAS PELAS OPERADORAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU, NOTADAMENTE AS OPERADORAS VIVO, OI, TIM E CLARO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL, DE DIPLOMA A HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL ÀS SRAS. MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA E LUCIANA SOUTO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SENHORA ELISA CRISTINA MUNDIM.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO DESPORTISTA ARTHUR XAVIER SANTANA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO DESPORTISTA MATHEUS SOUZA BARBOSA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À PATRULHA FAMILIAR DA POLICIA MILITAR DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO 45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PARACATU.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DAVI BRASIL.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO 45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PARACATU, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DO TÁTICO MÓVEL.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO 45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PARACATU, NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO DA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - AVPMP.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRITO DESPORTIVO PARA O AMOREIRAS ESPORTE CLUBE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR MARCELO JOSÉ DO AMPARO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR MARTINHO FONSECA COUTINHO

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA DE BEM COM A VIDA DA TV MINAS BRASIL.

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL À ATITUDE DESELEGANTE E INTIMIDADORA DE MEMBROS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS NA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA NO DIA 15/12/2014.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2006.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2010.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2012.

INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

ESTABELECE O PERÍMETRO DAS MACROZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A ORDENAÇÃO DA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARACATU QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), QUE FORAM HOMOLOGADAS EM PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 98, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

INSTITUI O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA NORMATIZAR A ISENÇÃO DO ITBI SOBRE A TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS INCLUSOS EM PLANOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR BUSTO EM HOMENAGEM A NELSON MANDELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS COSTUREIRAS E ARTESÃOS DO PARACATUZINHO - ACAP.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE PARACATU - ABCP.

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA DE PARACATU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS NA VILA DOS POLICIAIS MILITARES DE PARACATU - MG, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO À ATIVIDADE.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ELEVANDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DO APOIO AO PROGRAMA ADOLESCENTE APRENDIZ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, ELEVANDO O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA E ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.