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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.323, de 05 de julho de 2000
Ementa:
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E O PAGAMENTO DE TAXA PARA TEMPLOS RELIGIOSOS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 530, de 05 de julho de 2000
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MARIA EFIGÊNCIA DIAS MACIEL MELO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 529, de 05 de julho de 2000
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LEOVANDO MENDES TEIXEIRA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 528, de 03 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR NELSON CÂNDIDO MEIRELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 527, de 03 de julho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ANTÔNIO JOAQUIM ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 526, de 21 de junho de 2000
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA JÂNIO PEREIRA MAGALHÃES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 525, de 21 de junho de 2000
Ementa:
CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA À SERVIDORA MARILENE ARAÚJO SILVA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 33, de 20 de junho de 2000
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.° 3, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E ALTERA A TABELA VIII, DE QUE TRATA O ARTIGO 245 DA MESMA LEI.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 37, de 28 de dezembro de 2001
Portaria Legislativa nº 524, de 19 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 523, de 19 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 19 de junho de 2000
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.322, de 15 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.321, de 15 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DIUTURNA E PERMANENTE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS E NOS CHAMADOS "CAIXAS ELETRÔNICOS" E "24 HORAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.320, de 15 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.319, de 15 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 522, de 14 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 521, de 06 de junho de 2000
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON CÂNDIDO MEIRELES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 520, de 06 de junho de 2000
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTÔNIO JOAQUIM ALVES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 519, de 05 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 518, de 05 de junho de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR JÂNIO PEREIRA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.318, de 02 de junho de 2000
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.317, de 31 de maio de 2000
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.469, DE 27 DE ABRIL DE 1986.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.404, de 08 de novembro de 2001
Resolução Legislativa nº 464, de 30 de maio de 2000
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.316, de 25 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.315, de 25 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 517, de 23 de maio de 2000
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JÂNIO PEREIRA MAGALHÃES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 516, de 17 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PERITO PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 515, de 15 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.314, de 12 de maio de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.313, de 12 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 514, de 09 de maio de 2000
Ementa:
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 513, de 03 de maio de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MARCAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.312, de 26 de abril de 2000
Ementa:
ESTABELECE NORMAS PARA A INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.311, de 19 de abril de 2000
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A CRECHE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.310, de 19 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.309, de 13 de abril de 2000
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.308, de 13 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.307, de 13 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.306, de 12 de abril de 2000
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 512, de 12 de abril de 2000
Ementa:
ESTABELECE NORMA PARA EDIÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 511, de 11 de abril de 2000
Ementa:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO REPROGRÁFICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 510, de 10 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O FIM JAQUELINE CARMO CONCEIÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.305, de 05 de abril de 2000
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.304, de 05 de abril de 2000
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 509, de 04 de abril de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEBROS DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 508, de 04 de abril de 2000
Ementa:
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.303, de 03 de abril de 2000
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO REMUNERATÓRIO QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 507, de 28 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OS FINS JAQUELINE CARMO CONCEIÇÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 506, de 27 de março de 2000
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 505, de 27 de março de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.