Portaria Legislativa nº 2.103, de 13 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
2103
Ano
2013
Data
13/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MARCAÇÃO PONTO ELETRÔNICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 133, de 05 de dezembro de 1997
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 513, de 03 de maio de 2000
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 598, de 11 de setembro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 952, de 24 de fevereiro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 974, de 20 de abril de 2005
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 1.026, de 25 de novembro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Portaria Legislativa nº 1.841, de 20 de setembro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Legislativa nº 3.798, de 05 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica