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SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JORNAL "O MOVIMENTO" PELA PASSAGEM DE SEUS 20(VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO POLÍTICA, SOCIAL, ESPORTIVA E CULTURAL À SOCIEDADE PARACATUENSE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SEBRAE/MG, MICRORREGIÃO PARACATU, PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SESC LACES PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR WALTER CALDEIRA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA ÁREA DE ESPORTE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO ÀS EMPRESAS: VOTORANTIM METAIS (UNIDADE MORRO AGUDO), RIO PARACATU MINERAÇÃO (KINROSS), BANCO DO BRASIL S/A, MONSANTO DO BRASIL, CAMARGO CORREIA, EXPRESSO LEÃOZINHO, FACULDADE TECSOMA, FACULDADE INTEGRADA DO NOROESTE DE MINAS - FINOM, COLÉGIO ATENAS, FAZENDA BOM SUCESSO, GÊNESE SEMENTES, SUPERMERCADO EXTRA, SUPERMERCADO SERVE-BEM, SUPERMERCADO CARRETÃO E WHITEMARTINS LTDA, PELAS CONTRIBUIÇÕES E INCENTIVO NA RECICLAGEM DE LIXO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL EM PARACATU.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À DROGARIA SANTIAGO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE CONFECÇÃO DE PARACATU E REGIÃO NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICCOB CREDIPARNOR PELA PASSAGEM DE SEU DÉCIMO QUINTO ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2010.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARACATU - CDL, PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À REDE PORTAL DE MINAS PELOS 05(CINCO) ANOS DE DEDICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS, GERANDO EMPREGO DIRETO E INDIRETAMENTE, E RENDA À SOCIEDADE PARACATUENSE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JOVEM GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JOVEM DENIS DE SOUZA OLIVEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JOVEM SAULO CALDAS TEIXEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JOVEM WAGNER GONÇALVES CARVALHO PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JOVEM MÁRCIO XAVIER BOTELHO PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À JOVEM CAMILA FONSECA ANDRÉ PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À JOVEM PALOMA CALDAS OLIVEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À APRESENTADORA LÍLIAN DE SOUZA, DA TV PARACATU, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE JORNALISMO "COMUNICADOR PARCEIRO DA EDUCAÇÃO", EDIÇÃO DE 2010, PELA REPORTAGEM "A LEITURA E O IDEB".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE TURISMO – TMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

ACRESCENTA DISPOSITIVO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2008.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 9º E AOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 60/2009.

INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGO 13 E 14, DA CAPUT DO ARTIGO 15 E SEU INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 63/2009

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 19/1998

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 54 DE 23 DE MAIO DE 2007. // REESTRUTURA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 340 E SEUS §§ 4º E 9º, ACRESCENTANDO §§ 10, 11, 12, 13 E 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 63/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 063, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUBE PARACATU UNIVERSITÁRIO

DENOMINA DE MARIA LÚCIA BORGES O PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE

INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE PARACATU

DENOMINA DE RUA LEONINA PERES ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE

DENOMINA DE RUA VEREADOR MAXIMIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES

DENOMINA DE RUA VEREADOR BENEDITO GOMES MOREIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES

DENOMINA DE RUA JOSUÉ FELIX CAIXETA LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES

DENOMINA DE WALTER PIRES DE OLIVEIRA A QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO BANDEIRANTES

AUTORIZA O PODER EXEUCUTO DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA AGRIPAR – COMERCIAL LTDA

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU -MG, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARACATU - FUMPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO – FUMTUR PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.403, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL DE PARACATU – MG

DISPÕE SOBRE O EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE PARACATU - MG

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS COMUNS E ELETIVAS NA REDE PÚBLICA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADE ESPECIAIS O DIREITO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS

INSTITUI O DIA DO DEMOLAY, NO MUNICÍPIO DE PARACATU – MINAS GERAIS.

DENOMINA DE TRAVESSA JUAREZ SOUZA MARINHO A TRAVESSA CONHECIDA COMO ADRILHES ULHÔA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARACATUZINHO.