Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
11
Data de Apresentação
15/02/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/02/2010
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
353A
Ano
2009
Local de Origem
Executivo
Data
21/12/2009
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PARACATU -MG, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARACATU - FUMPAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL PROTEÇÃO PRESERVAÇÃO PROMOÇÃO PATRIMOMIO CULTURAL PARACATU
Observação
PL N.º 11/2010 AUTORIA PREFEITO VASCO PRAÇA FILHO
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