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SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR LEONARDO RODRIGUES AFONSECA, EM VIRTUDE DE TER PARTICIPADO DE DIVERSOS CAMPEONATOS, INCLUSIVE BRASILEIROS, NA MODALIDADE ESPORTIVA POWERLIFTING.

SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA SENHORA KARLA RODRIGUES, EM VIRTUDE DE TER PARTICIPADO DE DIVERSOS CAMPEONATOS, INCLUSIVE BRASILEIROS, NA MODALIDADE ESPORTIVA POWERLIFTING.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á SENHORA CORACI DA SILVA NEIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO EM PARACATU, EM ESPECIAL NA ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR ELTON GOUVEIA DAMASCENO, (ELTINHO DO VÔLEI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO ESPORTE EM PARACATU.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPALAO 45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM VIRTUDE DO RESGATE DE UMA CRIANÇA DE 03 MESES QUE ESTAVA NO INTERIOR DE UM VEÍCULO QUE FOI SUBTRAIDO EMPREENDENDO FUGA PELA RODOVIA BR 040.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU `A SENHORA MARINA DE FÁTIMA SIMÕES CUNHA.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SR. ADÍLIO FONSECA GOMES, NATURAL DE PARACATU, POR REPRESENTAR A NOSSA CIDADE NO PROGRAMA "MASTERCHEF", TRANSMITIDO PELO CANAL DA BAND.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE PARACATU, EM RECONHECIMENTO Á IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA Á CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTAÇÃO DE MOÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR JURANDIR DE FRANÇA PINHEIRO, POR SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS A COMUNIDADE, JUNTO AOS CORREIOS DE PARACATU.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO FILHAS DO AGRO.

SOLICITA MANIFESTO DE REGOZIJO À SENHORA JANICE PIRES DE OLIVEIRA ALBERNAZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E ALTERA ANEXOS I, IV, VI, VII E XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SAÚDE, COMO FORMA DE ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 38-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 63/2009, ESTIPULANDO MULTA PARA PROPRIETÁRIO OU INQUILINO DE TERRENO, LOTE VAGO, QUINTAL, PÁTIO OU PRÉDIO QUE DESCUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 38, CAPUT, DA REFERIDA LEI.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2009, DETERMINANDO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO PARADESPORTO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DEFINE SANÇÕES PARA AS SITUAÇÕES DE MAUS-TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.762/2010.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA À ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR, PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA PARACATU - AEP

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA BIANOR DA SILVA GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.697, DE 27 DE JUNHO DE 2008, PARA ADEQUAR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.390, DE 17 DE MAIO DE 2018, VINCULANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS ÀS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025.

INSTITUI A "POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE COMBATE À POBREZA E GERAÇÃO DE RENDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA PRORROGAÇÃO E RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARACATU E A INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA E DA SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LOGRADOUROS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RM SOCCER.

INSTITUI A EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE A SEREM EXECUTADOS DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

INSTITUI O PROGRAMA CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA DE PARACATU PARA ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROJETO "CASA ABRIGO" PARA ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO VILA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA E DÁ OURTAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.529, DE 28 DE JULHO DE 2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA PARACATU JURO ZERO".