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ALTERAR O ANEXO ÚNICO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE R$30.000,00 DA FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017, RETIRAR R$100.000,00 DO MONTANTE DESTINADO PARA A AMNOR, E TRANSFERIR PARA A APAE.

ALTERAR O ANEXO ÚNICO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE R$65.000,00 DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA, PARA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU.

ALTERAR O ANEXO ÚNICO MEDIANTE A REDUÇÃO DE R$200.000,00, NO VALOR PREVISTO A ENTIDADE DE ASSENTAMENTO SANTA ROSA, E DISTRIBUIR PARA OUTRAS ENTIDADES CONFORME O ANEXO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 97/2017, RETIRAR R$50.000,00DO MONTANTE PREVISTO PARA O ASSENTAMENTO SANTA ROSA E TRANSFERIR PARA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS MOTOCLUBE.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU PARA ARTHUR DE OLIVEIRA ABRANTES.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO PASTOR IRAN FERREIRA PALHARES, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS (MINISTÉRIO MADUREIRA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS A COMUNIDADE PARACATUENSE, DURANTE 14 ANOS NA DIREÇÃO DA IGREJA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOGIJO DA CÃMARA MUNICIPAL AO SENHORAILTON PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE PARACATUENSE NA ÁREA JORNALISTICA, ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO IMPARCIAL E ORGANIZADA DE NOTICIAS E NFORMAÇÕES DIFUNDIDAS NO MEIO SOCIAL PELO SEU PROGRAMA ROTA DO CRIME.

MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU Á REFORMA PREVIDENCIÁRIA - PEC 287/2016 E Á REFORMA TRABALHISTA EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS.

MANIFESTAÇÃO DE MOÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR OSWALDO FARIA DE OLIVEIRA.

APRESENTA MOÇÃO DE REGOZIJO AO SR. FERNANDO CARVALHO PERES EM DECORRÊNCIA DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DA NOSSA REGIÃO, EM ESPECIAL DO MUNICIPIO DE PARACATU.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE, PELOS 25 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PROL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICIPIO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO, DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROGRAMA INTEGRAÇÃO, AABB COMUNIDADE, PELA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E FORMAÇÃO DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MANICIPAL A EQUIPE DA POLICIA MILITAR QUE SE EMPENHOU E APREENDEU MAIS 100 KG DE MACONHA QUE ESTAVA ENTRANDO EM NOSSA CIDADE.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU Á APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL, EM CARÁTERDE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 362/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 91, DO ADCT, QUE TRATA SOBRE A COMPENSAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL PELA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS PRIMÁRIOS E SEMIELABORADOS.

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO COLÉGIO DOM ELIZEU VAN DE WEIJER, AO ALUNO DO 2º ANO PEDRO EMANUEL BORGES COSTA E AO PROFESSOR JANDERSON SILVA BORGES PELO 3º LUGAR NO CONCURSO DE REDAÇÃO E DESENHO 2017, PROMOVIDO PELO SILEMG EM PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DAS ESCOLAS PARTICULARES DE MINAS GERAIS (FENEN) E A REDE SESI DE ENSINO, DA FIEMG.

SOLICITA ENTREGA DE MOÇÃO PARA ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, PELA GRANDE ATUAÇÃO EM PROL DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SR. ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SR. ENEDINO ALVES DOS REIS.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SR. DAMIRON RODRIGUES DA SILVEIRA.

PARECER PRÉVIO DO TCEMG - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 39 DA LEI COMPLEMENTAR N.º54, DE 23 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º63, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º118 DE 15 DE JULHO DE 2016.

MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N.º119, DE 15 DE JULHO DE 2016.

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N.º120, DE 15 DE JULHO DE 2016.

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º121, DE 15 DE JULHO DE 2016.

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º122, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N.º123, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.

MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º124, DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º48, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES POSSEIROS DA FAZENDA SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º2.451, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ÔNUS DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO CEDIDO NA HIPÓTESE DO ARTIGO 103, III DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XIII, DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º3.288,DE 10 DE JANEIRO DE 2017.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº3.281, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTÇÃO DA CONSTRUÇÃO MATA-BURROS NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE CIDADANIA DO NOROESTE DE MINAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI N.º3.115,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E/OU AFÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PARADA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA MULHERES E IDOSOS APÓS AS VINTE E UM HORAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO OS VEREADORES E DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO PROTESTO, DA NEGATIVAÇÃO E DA PUBLICIZAÇÃO DE DEVEDORES INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO JAMBEIRO LTDA.