Pesquisar Matéria Legislativa

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A ALCOÓLATRAS E TOXICÔMANOS PADRE ROLDÃO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CEGUEIRA NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ENSINO OBRIGATÓRIO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA EMENTA: DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOANA GONÇALVES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU O "CLAMOR PELA VIDA - DIGA NÃO AS DROGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTUDOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS E AO TRÁFICO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA AGRIPAR COMERCIAL LTDA, PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESCOVAÇÃO DENTAL SUPERVISIONADA - PEDS, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.762, DE 5 DE JANEIRO DE 2010.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE AMABAP.

INSTITUI O DIA DO VICENTINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE QUE MENCIONA. NOVA EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE PAULO ROSSATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARACATU À EMPRESA AGRIPAR COMERCIAL LTDA., PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE PARACATU - COMEP.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO JÚLIO COELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ARCAR COM DESPESAS EM FAVOR DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PARA MANUTENÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DO INSTITUTO FÓRUM DO FUTURO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PARACATU AO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE REFLEXÃO AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER EXTINÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE MENCIONA, MEDIANTE REMISSÃO PARCIAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARACATU.

DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA.// NOVA EMENTA: DECLARA COM URBANO O IMÓVEL RURAL SITUADO NA FAZENDA GUERRA, LUGAR BABÃO.

DISPÕE SOBRE A DESONERAÇÃO DE LOTE QUE MENCIONA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO KAROL JOSÉF WOJTYLA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REQUERER A INSTALAÇÃO DO TIRO DE GUERRA DE PARACATU, A FIRMAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 4º REGIÃO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS DE PARACATU.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESTIVA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BENEDITA RODRIGUES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.591, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PARACATU - COMSEGPTU, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.950, DE 27 DE MARÇO DE 2013.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA LUIZ MARTINS SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL SITUADO NA FAZENDA CHAPADINHA, LUGAR ESPÍRITO SANTO.

DECLARA COM URBANO O IMÓVEL RURAL SITUADO NA FAZENDA POMBAL.

DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL RURAL SITUADO NA FAZENDA FRUTUOSO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À PESSOA DOM DEFICIÊNCIA DE PARACATU - APAD.