Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
39
Data de Apresentação
02/05/2013
Número do Protocolo
7798
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
150
Ano
2013
Local de Origem
Executivo
Data
02/05/2013
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO CONSELHO FUNDO MUNICIPAL ESPORTE LAZER CMEL FMEL CONSULTIVO DELIBERATIVO PARITÁRIO COMPETÊNCIA FISCALIZAÇÃO GESTÃO ORÇAMENTO CONTABILIDADE EXECUÇÃO
Observação
PLO Nº 39/2013 AUTORIA PREFEITO OLAVO REMÍGIO CONDÉ PROCESSO N 2013.01.0073
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