Lei Ordinária nº 2.982, de 02 de setembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2982
Ano
2013
Data
02/09/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/10/2013
Veículo de Publicação
O MOVIMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
2
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARACATU
Indexação
INSTITUI DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPI DE PARACATU-MG
Observação
PL 48/2013- AUTORIA VEREADOR GLEWTON DE SÁ
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.720, de 13 de outubro de 2022
Anexos Norma Jurídica