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MOC 1/2010 - Moção
Ementa: SUGERE À MESA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ESCOLA ESTADUAL DR. SÉRGIO ULHÔA PELA PASSAGEM DE 50 ANOS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Processo: 1 / 2010
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 2/2010 - Moção
Ementa: SUGERE À MESA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À FM REPÓRTER PELOS 20 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Processo: 2 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: APROVADO.
Texto Original
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MOC 3/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR EDGAR ALVES PEREIRA, CONHECIDO COMO "LUXEMBURGO", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Processo: 3 / 2010
Autor:
Romualdo Ulhôa
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 4/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR EULÁLIO PERES PRIMO, CONHECIDO COMO "LALIM", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Processo: 4 / 2010
Autor:
Romualdo Ulhôa
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 5/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR RONALDO LOPES DA SILVA, CONHECIDO COMO "PLANETA", PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DA COLABORAÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DESPORTIVAS.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Processo: 5 / 2010
Autor:
Romualdo Ulhôa
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 6/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO CCAA PELOS SEUS 15(QUINZE) ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 8 de Março de 2010
Processo: 6 / 2010
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 7/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR FLORIVAL FERREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE NA ÁREA JORNALÍSTICA, ATRAVÉS DE APRESENTAÇÃO ORGANIZADA E ATRAENTE DAS INFORMAÇÕES COM QUE DIFUNDE NA IMPRENSA, DESPERTANDO O INTERESSE SOCIAL.
Apresentação: 15 de Março de 2010
Processo: 7 / 2010
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 8/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À SENHORA LUZIA MARIA JOSÉ SOUZA BOTELHO, EX-CHEFE DA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - AF, PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Março de 2010
Processo: 8 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE À AGRACIADA.
Texto Original
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MOC 9/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO COLÉGIO DOM ELIZEU PELA PASSAGEM DO QUADRAGÉSIMO QUARTO ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO NA CIDADE.
Apresentação: 29 de Março de 2010
Processo: 9 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
João Macedo
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 10/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À LOJA MAÇÔNICA NOVA LUZ PARACATUENSE PELA PASSAGEM SE SEUS 130(CENTO E TRINTA) ANOS COMPLETADOS EM 19/03/2010.
Apresentação: 31 de Março de 2010
Processo: 10 / 2010
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 11/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À EMPRESA QUIMINOVA PELA GERAÇÃO DE EMPREGO E CONSUMO DE MATERIAL RECICLADO ADQUIRIDO EM PARACATU.
Apresentação: 10 de Maio de 2010
Processo: 11 / 2010
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 12/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SESI/SENAI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA FORMAÇÃO DOS JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO NA CIDADE.
Apresentação: 27 de Maio de 2010
Processo: 12 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 13/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO PROFESSOR DE CARÁTER, SENHOR HEBER SANTOS RIBEIRO, FORMADO EM 2006 PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CARÁTER - DO PROTECPOR, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SOCIEDADE. EXERCENDO UM TRABALHO GRATUITO, COM AULAS DE CARÉTER A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 13 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 15/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À CATEDRAL DA BÊNÇÃO PELOS 19(DEZENOVE) ANOS DA ABNEP (ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOVA ESPERANÇA DE PARACATU) PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE COMO O PROJETO REVIVER E O COMBATE ANTI-DROGAS NA CIDADE.
Apresentação: 31 de Maio de 2010
Processo: 15 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 16/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À SENHORA ISABEL NEIVA LANDIM PELOS SEUS 98(NOVENTA E OITO)ANOS DEDICADOS À CIDADE DE PARACATU.
Apresentação: 7 de Junho de 2010
Processo: 16 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 17/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À CEPAL - CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Processo: 17 / 2010
Autor:
Sílvio Magalhães
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 18/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JORNAL "O MOVIMENTO" PELA PASSAGEM DE SEUS 20(VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO POLÍTICA, SOCIAL, ESPORTIVA E CULTURAL À SOCIEDADE PARACATUENSE.
Apresentação: 14 de Junho de 2010
Processo: 18 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 20/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SEBRAE/MG, MICRORREGIÃO PARACATU, PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Processo: 20 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 21/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SESC LACES PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 21 de Junho de 2010
Processo: 21 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 22/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR WALTER CALDEIRA DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA ÁREA DE ESPORTE.
Apresentação: 22 de Junho de 2010
Processo: 22 / 2010
Autor:
Wilson Martins
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 23/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO ÀS EMPRESAS: VOTORANTIM METAIS (UNIDADE MORRO AGUDO), RIO PARACATU MINERAÇÃO (KINROSS), BANCO DO BRASIL S/A, MONSANTO DO BRASIL, CAMARGO CORREIA, EXPRESSO LEÃOZINHO, FACULDADE TECSOMA, FACULDADE INTEGRADA DO NOROESTE DE MINAS - FINOM, COLÉGIO ATENAS, FAZENDA BOM SUCESSO, GÊNESE SEMENTES, SUPERMERCADO EXTRA, SUPERMERCADO SERVE-BEM, SUPERMERCADO CARRETÃO E WHITEMARTINS LTDA, PELAS CONTRIBUIÇÕES E INCENTIVO NA RECICLAGEM DE LIXO DOMÉSTICO E INDUSTRIAL EM PARACATU.
Apresentação: 5 de Julho de 2010
Processo: 23 / 2010
Autor:
Rosival Araújo
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Setembro de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 24/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À DROGARIA SANTIAGO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE.
Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Processo: 24 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Joãozinho Contador
José Maria Coimbra
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 25/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS COMERCIANTES DE CONFECÇÃO DE PARACATU E REGIÃO NOROESTE DE MINAS GERAIS LTDA - SICCOB CREDIPARNOR PELA PASSAGEM DE SEU DÉCIMO QUINTO ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO DE 2010.
Apresentação: 3 de Setembro de 2010
Processo: 25 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 26/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARACATU - CDL, PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 8 de Setembro de 2010
Processo: 26 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Outubro de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 27/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À REDE PORTAL DE MINAS PELOS 05(CINCO) ANOS DE DEDICAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS, GERANDO EMPREGO DIRETO E INDIRETAMENTE, E RENDA À SOCIEDADE PARACATUENSE.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Processo: 27 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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MOC 28/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JOVEM GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Processo: 28 / 2010
Autor:
João Macedo
Glewton de Sá
Graças Jales
Joãozinho Contador
José Maria Coimbra
Romualdo Ulhôa
Sílvio Magalhães
Vânio Ferreira
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 29/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JOVEM DENIS DE SOUZA OLIVEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Processo: 29 / 2010
Autor:
João Macedo
Glewton de Sá
Graças Jales
Joãozinho Contador
José Maria Coimbra
Romualdo Ulhôa
Sílvio Magalhães
Vânio Ferreira
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 30/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JOVEM SAULO CALDAS TEIXEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Processo: 30 / 2010
Autor:
João Macedo
Glewton de Sá
Graças Jales
Joãozinho Contador
José Maria Coimbra
Romualdo Ulhôa
Sílvio Magalhães
Vânio Ferreira
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 31/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JOVEM WAGNER GONÇALVES CARVALHO PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Processo: 31 / 2010
Autor:
João Macedo
Glewton de Sá
Graças Jales
Joãozinho Contador
José Maria Coimbra
Romualdo Ulhôa
Sílvio Magalhães
Vânio Ferreira
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 32/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO JOVEM MÁRCIO XAVIER BOTELHO PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Processo: 32 / 2010
Autor:
João Macedo
Glewton de Sá
Graças Jales
Joãozinho Contador
José Maria Coimbra
Romualdo Ulhôa
Sílvio Magalhães
Vânio Ferreira
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE AO AGRACIADO.
Texto Original
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MOC 33/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À JOVEM CAMILA FONSECA ANDRÉ PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Processo: 33 / 2010
Autor:
João Macedo
Glewton de Sá
Graças Jales
Joãozinho Contador
José Maria Coimbra
Romualdo Ulhôa
Sílvio Magalhães
Vânio Ferreira
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE À AGRACIADA.
Texto Original
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MOC 34/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À JOVEM PALOMA CALDAS OLIVEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO MUNDIAL DE ARTES MARCIAIS, REALIZADO NA CIDADE DE PUNTA DEL ESTE, NO URUGUAI, NOS DIAS 12 A 14 DE NOVEMBRO DO ANO CORRENTE.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Processo: 34 / 2010
Autor:
João Macedo
Glewton de Sá
Graças Jales
Joãozinho Contador
José Maria Coimbra
Romualdo Ulhôa
Sílvio Magalhães
Vânio Ferreira
Status: Diploma entregue
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2010
Última Ação: ENTREGUE À AGRACIADA.
Texto Original
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MOC 35/2010 - Moção
Ementa: SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À APRESENTADORA LÍLIAN DE SOUZA, DA TV PARACATU, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO DE JORNALISMO "COMUNICADOR PARCEIRO DA EDUCAÇÃO", EDIÇÃO DE 2010, PELA REPORTAGEM "A LEITURA E O IDEB".
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Processo: 35 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Graças Jales
João Macedo
Joãozinho Contador
José Maria Coimbra
Romualdo Ulhôa
Sílvio Magalhães
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição aprovada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2010
Última Ação: APROVADA.
Texto Original
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PLC 1/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA MUNICIPAL DE TURISMO – TMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2010
Processo: 1 / 2010
Autor:
Vasco Praça Filho - Prefeito Municipal
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PLC 2/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56/2008.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Vasco Praça Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2010
Última Ação: ENCAMINHA PROCESSO LEGISLATIVO 2010.01.0066 (PLC N.º 3/2010). LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 72, DE 26 DE JULHO DE 2010.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 72, de 26 de julho de 2010
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PLC 3/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5º E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 9º E AOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 60/2009.
Apresentação: 3 de Maio de 2010
Autor:
Vasco Praça Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2010
Última Ação: ENCAMINHA PROCESSO LEGISLATIVO 2010.01.0067 (PLC N.º 3/2010). LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 71, DE 21 DE JULHO DE 2010.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 71, de 21 de setembro de 2010
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PLC 4/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Junho de 2010
Processo: 4 / 2010
Autor:
Vasco Praça Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2010 ARQUIVADO.
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PLC 5/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGO 13 E 14, DA CAPUT DO ARTIGO 15 E SEU INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 63/2009
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Processo: 5 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Glewton de Sá
José Maria Coimbra
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2010
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 73, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 73, de 26 de novembro de 2010
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PLC 6/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 19/1998
Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Processo: 6 / 2010
Autor:
João Macedo
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2013
Última Ação: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 596, DE 12 DE MARÇO DE 2013.
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 596, de 12 de março de 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 74, de 13 de dezembro de 2010
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PLC 7/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 54 DE 23 DE MAIO DE 2007. // REESTRUTURA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Processo: 7 / 2010
Autor:
Vasco Praça Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Proposição Legislativa arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2013
Última Ação: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 610, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - ADIN Nº 1.0000.12.060663-7/000.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 88, de 19 de março de 2012
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PLC 8/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 340 E SEUS §§ 4º E 9º, ACRESCENTANDO §§ 10, 11, 12, 13 E 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 63/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Processo: 8 / 2010
Autor:
Joãozinho Contador
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2011
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 75, de 23 de dezembro de 2010
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PLC 9/2010 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 063, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.
Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Processo: 9 / 2010
Autor:
Romualdo Ulhôa
Localização Atual: Subsecretaria de Documentação e Informação - SDI
Status: Processo Legislativo arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 76, DE 12 DE ABRIL DE 2011.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 76, de 12 de abril de 2011
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PLO 1/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2010
Processo: 1 / 2010
Autor:
Vasco Praça Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Mesa Diretora - MESA
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2010
Última Ação: LEI SANCIONADA - LEI N.º 2765, DE 02.02.2010
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.765, de 02 de fevereiro de 2010
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PLO 2/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ROTARY CLUBE PARACATU UNIVERSITÁRIO
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Processo: 2 / 2010
Autor:
Rosival Araújo
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.783, de 18 de maio de 2010
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PLO 3/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE MARIA LÚCIA BORGES O PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Processo: 3 / 2010
Autor:
Wilson Martins
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.784, de 18 de maio de 2010
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PLO 4/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR NO MUNICÍPIO DE PARACATU
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Processo: 4 / 2010
Autor:
Glewton de Sá
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.776, de 04 de maio de 2010
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PLO 5/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA LEONINA PERES ARAÚJO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VISTA ALEGRE
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Processo: 5 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.785, de 18 de maio de 2010
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PLO 6/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR MAXIMIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Processo: 6 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.786, de 18 de maio de 2010
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PLO 7/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA VEREADOR BENEDITO GOMES MOREIRA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES
Apresentação: 21 de Dezembro de 2009
Processo: 7 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.787, de 18 de maio de 2010
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PLO 8/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA JOSUÉ FELIX CAIXETA LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO BANDEIRANTES
Apresentação: 21 de Dezembro de 2010
Processo: 8 / 2010
Autor:
José Maria Coimbra
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.788, de 18 de maio de 2010
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