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SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ESCOLA ESTADUAL OLINDINA LOUREIRO PELO PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE � BÔNUS SALARIAL PELO CUMPRIMENTO DE METAS DE TRABALHO ALCANÇADAS, CONFERIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO CENTRO ESPÍRITA FÉ, ESPERANÇA E CARIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO PROFESSOR DE CAPOEIRA DO GRUPO GERAIS, OSVALDO LUIZ FERREIRA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR AGNALDO NUNES SILVA, ADVOGADO DOS CORREIOS EM DOZE ESTADOS DA FEDERAÇÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO PAÍS.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO RADIALISTA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS PELOS TREZE ANOS DO PROGRAMA BRASIL SERTANEJO, LEVADO AO AR PELA BOA VISTA FM.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À JOVEM LAR PELOS 35 ANOS DE DEDICAÇÃO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA COMERCIAL, GERANDO EMPREGO E RENDA À SOCIEDADE PARACATUENSE.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO POSTO CRUZEIRO PELOS 49 ANOS DE DEDICAÇÃO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS, GERANDO EMPREGO E RENDA, E INCENTIVO NA ÁREA ESPORTIVA À SOCIEDADE PARACATUENSE.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À CASA DUDU ROCHA PELOS 109 ANOS DE DEDICAÇÃO, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA COMERCIAL, GERANDO EMPREGO E RENDA À SOCIEDADE PARACATUENSE.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO VALE DO PARACATU � COOPERVAP, PELA GRANDE FONTE DE RENDA E PELA GERAÇÃO DE EMPREGO QUE SEMPRE PROPORCIONA A PARACATU.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À RÁDIO BOA VISTA FM, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE PARACATUENSE, ATRAVÉS DE INFORMAÇÃO TRANSMITIDAS COM TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E SERIEDADE, E, AINDA VÁRIOS PROGRAMAS CULTURAIS.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À EQUIPE DE FUTEBOL AMABAP, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE PARACATU, NO ANO DE 2009.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SANTANA ESPORTE CLUBE PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À MODELO GABRIELLA FARIA LIMA, POR REPRESENTAR PARACATU EM TODO O PAÍS E NO EXTERIOR.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR JOSÉ EDGAR NOVAIS PINTO FILHO PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO COMO CONTABILISTA HÁ VÁRIOS ANOS.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR MILTON ARAÚJO FERREIRA PELO BRILHANTE DESEMPENHO DE SUA PROFISSÃO COMO CONTABILISTA HÁ VÁRIOS ANOS.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO ADVOGADO JOAQUIM ÁLVARES DA SILVA CAMPOS PELOS 48 ANOS DE PROFISSÃO EXERCIDA COM LOUVOR.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR JOSÉ CARLOS CORREIA GUIMARÃES, GERENTE DE ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA � AF, PELA COMPETÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À CASA RUBI LTDA � MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, POR SUA NOTÁVEL FORMAÇÃO ACADÊMICA E PELA CORAGEM INCONDICIONAL COM QUE SE POSICIONA EM CERTAS QUESTÕES.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ACADEMIA DE LETRAS DO NOROESTE DE MINAS GERAIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA CULTURAL DE PARACATU.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO LUCAS FOTOS PELA PASSAGEM DO QÜINQUAGÉSIMO ANIVERSÁRIO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO GRUPO ELO FORTE PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO AGRISAN FAZENDAS REUNIDAS PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À INDÚSTRIA DE CALCÁRIO INAÊ LTDA PELA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO NO MUNICÍPIO.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ACADEMIA STÚDIO DE DANÇA PELA VALORIZAÇÃO DAS ARTES E CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DE VALORES HUMANOS.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À ACADEMIA CORPUS PELA VALORIZAÇÃO DAS ARTES E CONTRIBUIÇÃO NA FORMAÇÃO DE VALORES HUMANOS.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO AO COLÉGIO SOMA PELOS SEUS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA EM PARACATU.

PARECER PELA INADMISSIBILIDADE DO PL N.º 012/2009, DO VEREADOR WILSON MARTINS, QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.498, DE 05 DE JANEIRO DE 2004.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO O SISTEMA SERRA DA ANTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS 59/2008, 60, 61 E 63/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 48/2005, ACRESCENTANDO-LHE OS §§ 1º E 2º.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 58, DE 31 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 54/2007 E 57/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR 05/1991.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS ÀS LEIS COMPLEMENTARES N.ºS 54/2007 E 58/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2008.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 60/2009.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR 61/2009.

DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO, EM TEMPO REAL, DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE AO CENTRO DE REABILITAÇÃO EBENEZÉR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARACATU A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO DO SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE GRATUIDADE DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E/OU PATOLOGIAS CRÔNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO O SISTEMA SERRA DA ANTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE RESPONSABILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL.