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MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À FOLIA DE SANTOS REIS - COMUNIDADE SOARES, PELA CONTRIBUIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO À FOLIA DE REIS - COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, PELA CONTRIBUIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À FOLIA DIVINO ESPIRITO SANTO- REGIÃO ALDEIA/CARAPINAS, PELA CONTRIBUIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À FOLIA DE SANTOS REIS E SÃO SEBATIÃO- BAIRRO ALVORADA, PELA CONTRIBUIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À FOLIA DE SANTOS REIS E NOSSA SENHORA D´ABADIA -FAZENDA PALMITAL, PELA CONTRIBUIÇÃO NA PRESERVAÇÃO DA CULTURA REGIONAL

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À JOVEM FERNANDA BOTELHO PELOS DIVERSOS TÍTULOS CONQUISTADOS NA PROVA DE 3 TAMBORES

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À JOVEM MARIANA AUGUSTA CAIXETA BATISTA FRANCO PELOS DIVERSOS TÍTULOS CONQUISTADOS NA PROVA DE 3 TAMBORES

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AOS MEMBROS DO MOVIMENTO EJC- ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO DAS PAROQUIAS DE PARACATU PELOS TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO COM OS JOVENS

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AOS MEMBROS DO MOVIMENTO MAC- MOVIMENTO DE ADOLESCENTES COM CRISTO- PELA DEDICAÇÃO COM OS TRABALHOS QUE VEM REALIZANDO COM OS ADOLESCENTES.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AOS MEMBROS DO MOVIMENTO EAC- ENCONTRO DE ADOLESCENTES COM CRISTO DAS PAROQUIAS DE PARACATU

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, PELOS TRABALHOS QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AS CRIANÇAS

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À DIVERSAS MULHERES DE COMUNIDADES RURAIS , PELA HOMENAGEM " MULHER DO CAMPO " RECEBIDA DA COOPERVAP E COMITÊ EDUCATIVO NA SEMANA DO COOPERADO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR LIBERINO XAVIER DA ROSA POR SERVIÇOS PRESTADOS ÀS ASSOCIAÇÕES RURAIS DA ALDEIA DE CIMA E LIGEIRO,A ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ALTO DO AÇUDE E AO CONSELHO RELIGIOSO DA COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO.

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA GAMA

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR ISIO ANDRADE SOUTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ALUNOS DA APAE DE PARACATU

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL A IVANETE MENDES DO NASCIMENTO AVELAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A 11 ANOS FRENTE A DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AFONSO ROQUETE .

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SENHORA RUTH BROCHADO FERREIRA

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROFESSOR LAVOISIER ALBERNAZ

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À ESCOLA AFONSO ROQUETE PELOS SEUS 45 ANOS DE EXISTÊNCIA

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À BANDA LYRA PARACATUENSE PELOS SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SENHORA HELENA ALVES DA MOTA BASTOS

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SENHORA MARIA HELENA GONÇALVES NUNES

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À UNITEC

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL À SENHORA MARIA APARECIDA DE FREITAS NEIVA

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR RENATO SIMÕES LOPES

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR GERALDO ALVES DE SOUSA

MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SENHOR VANDERLEI CONSTANTINO DE SOUZA

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORA APARECIDA SILVA MENDES

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL AFONSO ROQUETE

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORA WALDEREZ PORTO GONÇALVES DA SILVA

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO MÉDICO DOUTOR ALMIR JOSE DO AMARAL

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO UNIÃO ESPORTE CLUBE

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU AO SANTANA ESPORTE CLUBE

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À SENHORITA RAFAELA XAVIER LUIZ

SUGERE MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU À EMATER =MG

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AOS §§ 1º E 4º DO ART. 340 E AOS INCISOS XVI E XX DO ART. 341, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 63, DE 23 DE MAIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUPRIME O § 11 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 63, DE 23 DE MAIO DE 2009.

RESTABELECE AS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA DO ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 07/1991, REVOGADAS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 054/2007 E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO MESMO ARTIGO.

ALTERA O ANEXO I A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 05 DE JANEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTABELECE AS DISPOSIÇÕES QUE MENCIONA DO ART. 52, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7/91, REVOGADOS PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 57/07 E 57/08 E ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º AO MESMO ARTIGO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 75, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2007. // DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR MUINICIPAL Nº 55, DE 23 DE MAIO DE 2007.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 63 DE 5 DE JANEIRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 5 DE JANEIRO DE 2009.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, IMPLANTA A COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.