Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
2
Data de Apresentação
07/02/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/02/2011
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, IMPLANTA A COLETA SELETIVA DE MEDICAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUÇAO CAMPANHA INFORMAÇÃO POPULAÇÃO RISCOS UTILIZAÇÃO EDICAMENTOS VENCIDOS IMPLANTAÇÃO COLETA SELETIVA MEDICAMENTOS
Observação
PLO N.º 2/2011 AUTORIA VEREADORA GRAÇA JALES PROCESSO Nº 2011.01.0022
Norma Jurídica Relacionada