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RQN 2579/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA LEI 15.326/2026 E DEVIDA INCLUSÃO DAS EDUCADORAS DE CRECHE NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, BEM COMO TODAS AS GARANTIAS PREVISTAS NO CARGO DE PROFESSOR.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 17:02:06
Autor:
Professor Kassius Kennedy
Texto Original
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RQN 2580/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A FORMAÇÃO DAS EDUCADORAS DE CRECHE.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 17:03:14
Autor:
Professor Kassius Kennedy
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RQN 2581/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PROCESSO EROSIVO EXISTENTE NOS FUNDOS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LARANJEIRAS, Nº 449, BAIRRO PRIMAVERA.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:22:52
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
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RQN 2582/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO TELHADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AEROPORTO, LOCALIZADA NA TRAVESSA JÚLIA CAMARGO, Nº 20, BAIRRO PARACATUZINHO.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:24:22
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
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RQN 2583/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA RAUL BOTELHO, Nº 17A, BAIRRO ALTO DO CÓRREGO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:25:58
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
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RQN 2584/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA WOLNEY MEIRELES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM FRENTE AO Nº 671.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:27:18
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
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RQN 2585/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTAURAÇÃO DE DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS OS EFLLEXOS DA ATUAÇÃO DA EMPRESA MORRO AGUDO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:45:47
Autor:
Professor Alex
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RQN 2586/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE INQUÉRITO - (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS A SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS REFERENTE O FUNCIONAMENTO EXPEDIDAS PELO CONOMA.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 16:54:54
Autor:
Alex Eletrolex
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RQN 2587/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE120 DIAS, DENÚNCIAS DE ABUSOS NO PRESIDIO DE PARACATU.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 17:09:37
Autor:
Professora Eliete
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RQN 2588/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 13:08:25
Autor:
Nicolas Sheldon
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RQN 2589/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), PARA INVESTIGAR NO PRAZO DE 120 DIAS, O CONTRATO DE CONCESSÃO DA EMPRESA VINCI HIGHWAYS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
21/01/2026 -
Horário: 14:04:25
Autor:
Manoel Alves
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RQN 2590/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO E SOCIAL, COM REFERÊNCIA DO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE URUCAIA/MG.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:02:41
Autor:
Alex Eletrolex
Texto Original
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RQN 2591/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA "RUMO AO PÓDIO".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:18:44
Autor:
Alex Eletrolex
Texto Original
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RQN 2592/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A INCLUSÃO DE MODALIDADES ESPORTIVAS COLETIVAS NO PROGRAMA BOLSA-ATLETA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:43:38
Autor:
Alex Eletrolex
Texto Original
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RQN 2593/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ELETROCARDIOGRAMA EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:47:19
Autor:
Alex Eletrolex
Texto Original
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RQN 2594/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A DEVIDA REVITALIZAÇÃO (ESTRUTURAL E PAISAGÍSTICO) EM CADA CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 10:52:15
Autor:
Alex Eletrolex
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RQN 2595/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A RUA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, N° 8, LOCALIZADA NO BAIRRO ARRAIAL DA ANGOLA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 11:25:35
Autor:
Nilda da Associação
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RQN 2596/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SEDE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 11:27:46
Autor:
Nilda da Associação
Texto Original
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RQN 2597/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRADO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 11:37:47
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
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RQN 2598/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO E REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRADO
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 11:40:07
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
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RQN 2599/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E REUNIÕES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PRADO
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 11:42:49
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
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RQN 2600/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA PORTO, NO BAIRRO SANTO EDUARDO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 11:45:15
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
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RQN 2601/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA HIBISCO, NO BAIRRO VILA NOVA, EM FRENTE AO LOTE N° 130.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 11:48:06
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
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RQN 2602/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO AO OFÍCIO N° 01/2026, ENCAMINHADO PELO MOTOCLUBE IRMANADOS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 11:54:31
Autor:
Missionária Sara Diniz
Texto Original
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RQN 2603/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DO SÃO PEDRO, LIGANDO A USINA DVPA AO ASSENTAMENTO HEBERT DE SOUZA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 13:12:29
Autor:
Gesiel Magalhaes
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RQN 2604/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS JÁ LEGALIZADAS DA REGIÃO DO RECANTO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 13:15:00
Autor:
Gesiel Magalhaes
Texto Original
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RQN 2605/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA TRAVESSIA QUE LIGA A RUA MANOEL PINTO RABELO A RUA ARACAJÁ (ANTIGA PONTE MOLHADDA) NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:41:10
Autor:
Candinho do Povo
Texto Original
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RQN 2606/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA MG 188 EM TODO PERÍMETRO URBANO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 9:42:56
Autor:
Candinho do Povo
Texto Original
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RQN 2607/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO NA ESTRADA DA REGIÃO SANTA BÁRBARA SENTIDO A REGIÃO DA CONTAGEM, ZONA RURAL DE PARACATU.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:55:47
Autor:
Claudirene Rodrigues
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RQN 2608/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANÍSIO BOTELHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:58:09
Autor:
Claudirene Rodrigues
Texto Original
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RQN 2609/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROFESSOR JOSÉ BOTELHO FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 11:59:52
Autor:
Claudirene Rodrigues
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RQN 2610/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA COLINA, NO BAIRRO JK.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:01:19
Autor:
Claudirene Rodrigues
Texto Original
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RQN 2611/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, COM BASE NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS).
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:03:54
Autor:
Claudirene Rodrigues
Texto Original
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RQN 2612/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ESPAÇO MULTISSENSORIAL PÚBLICO, DESENVOLVIDO PARA CRIANÇAS AUTISTAS NOS PARQUES MUNICIPAIS.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:05:56
Autor:
Claudirene Rodrigues
Texto Original
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RQN 2613/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNÍCIPIO DE PARACATU.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:10:20
Autor:
Claudirene Rodrigues
Texto Original
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RQN 2614/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:12:11
Autor:
Claudirene Rodrigues
Texto Original
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RQN 2615/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS: PARQUE DA PAZ, SANTA CRUZ, ALTO DA COLINA E SÃO SEBASTIÃO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:13:53
Autor:
Claudirene Rodrigues
Texto Original
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RQN 2616/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE MOLHADA NA REGIÃO DA FAZENDA SÃO CAETANO, REGIÃO DO CURRALINHO, ZONA RURAL PRÓXIMO À FAZENDA DO SR. DESIDÉRIO.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 12:16:09
Autor:
Claudirene Rodrigues
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RQN 2617/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PARA CADA CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PARACATU.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 12:12:04
Autor:
Alex Eletrolex
Texto Original
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RQN 2618/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO GENTIL.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:15:57
Autor:
Gislene Couto
Texto Original
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RQN 2619/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO O REPARO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO GENTIL.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:18:49
Autor:
Gislene Couto
Texto Original
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RQN 2620/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA LADEIRA DOS FARIAS, NAS PROXIMIDADES DO POSTO GENTIL.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:20:06
Autor:
Gislene Couto
Texto Original
Texto Articulado
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RQN 2624/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETATIA DE SAÚDE PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS, E QUE SEJA ENCAMINHADA AS INFORMAÇÕES ÀS COMISSÕES COMPETENTES DESSA CASA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:21:58
Autor:
Denis Brasileiro
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RQN 2625/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO A ENTREGA DO KIT DE MATERIAIS AOS PROFESSORES PARA O INÍCIO DO ANO LETIVO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:48:01
Autor:
Professor Kassius Kennedy
Texto Original
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RQN 2626/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO VISANDO A INCLUSÃO DO DEFICIENTE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 17:54:19
Autor:
Professor Kassius Kennedy
Texto Original
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RQN 2627/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA ATUAR NA ESCOLA TÉCNICO AGRÍCOLA
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:52:58
Autor:
Professor Kassius Kennedy
Texto Original
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RQN 2628/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:55:07
Autor:
Professor Kassius Kennedy
Texto Original
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RQN 2629/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A FISCALIZAÇÃO DO PROCON EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXIGINDO A TABELA DE PREÇOS E IMPOSTOS DE CADA PRODUTO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 9:57:14
Autor:
Professor Kassius Kennedy
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RQN 2630/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DA REGIÃO DO SOARES.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:12:26
Autor:
Gesiel Magalhaes
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RQN 2631/2026 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE VERIFIQUE VIABILIADE DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA O BAIRRO VISTA ALEGRE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:06:51
Autor:
Candinho do Povo
Texto Original
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