Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
17/10/2025
Número do Protocolo
4259
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE PARACATU, COM POSSIBILIDADE DE AVALIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DA TIRZEPATIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação