Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
82
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
5019
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E INCENTIVOS PARA A AMPLIAÇÃO E GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE PARACATU, VISANDO O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, A MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE URBANA.
Indexação
Observação