Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
88
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
5177
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A LINHA DE CUIDADO EM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL, PROMOVENDO ATENÇÃO INTEGRAL, HUMANIZADA E MULTIPROFISSIONAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação