Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
5175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCAÇÃO PARA O FUTURO" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM FOCO NA DIFUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CIDADANIA, PREVÊ MEDIDAS PEDAGÓGICAS FACULTATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação