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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A TROCA DE SALA ONDE ACONTECE OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE A TROCA DE BEBEDOURO EXISTENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE REFORMA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA URGENTE REFORMA DOS BANHEIROS MASCULINOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A CONTRATAÇÃO URGENTE DE RECEPCIONISTA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 1 QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA INFANTIL NO BAIRRO CIDADE NOVA, UMA VEZ QUE NO BAIRRO POSSUI UMA NA QUAL USADA POR ADULTOS E NÃO É ADEQUADA PARA CRIANÇAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA E A ESCOLA LEONOR ULHÔA VICTOR RODRIGUES

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COPOS DESCARTÁVEIS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL.

SOLICITA A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTABELECER PARCERIA COM A FACULDADE ATENAS PARA DISPONIBILIZAR A COMUNIDADE DE PARACATU ACESSO A CLINICA VETERINÁRIA E CLINICA ODONTOLOGICA PERTENCENTE A REDE DE ESNINO ATENAS

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IGOR PEREIRA DOS SANTOS, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RESTAURAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO DO OURO, DIVISA DE GUARDA MOR E A FAZENDA NOVO HORIZONTE.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PARA FAZER A LIMPEZA NO BAIRRO ALVORADA E VILA CRISTIANO.

SOLICITA A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE ESTA COMISSÃO REALIZE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A FIM DE VOTAR PARECER DE AUTORIA DO VEREADOR SOLICITANTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2023.

SOLICITA A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE AUDITOR CONTÁBIL A FIM DE ASSESSORAR OS TRABALHOS DA REFERIDA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA ANÁLISE CONTRATO, EVENTUAIS MINAS CONSTRUÇÕES E RESTAURAÇÕES, DESDE A LICITAÇÃO ATÉ A ENTREGA DEFINITIVA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE WORKSHOP DE EMPREENDEDORISMO E CAPACITAÇÃO DA ÁREA DE BARBEARIA E SALÃO DE BELEZA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE EXIJA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE "EMPRESA EXPRESSO PLANALTO" A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E TAMBÉM OS QUE ASSISTEM A ZONA RURAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS À RUA SINHÁ ULHOA, ESQUINA COM A RUA TREZE DE MAIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NOS BAIRROS VILA ALVORADA E VILA CRISTIANO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A COMPRA DO APARELHO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE DENSITOMETRIA ÓSSEA PARA ATENDIMENTO DE TODA A POPULAÇÃO PARACATUENSE.

SOLICITA À MESA A RETIRADA DA PAUTA DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 115/2023, DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DESIGNADA PARA O DIA 19/12/2023.

SOLICITA À MESA O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 115/2023.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA NA ESCOLA AFONSO NOVAES PINTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FAIXAS HORIZONTAIS E TRANSVERSAIS NO BAIRRO JARDIM SERRANO, DEVIDO ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES NA LOCALIDADE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA RURAL VILA BURITIS, AO MENOS DUAS VEZES POR SEMANA.

SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTO DE REGOZIJO AO SENHOR LEONARDO RODRIGUES AFONSECA, EM VIRTUDE DE TER PARTICIPADO DE DIVERSOS CAMPEONATOS, INCLUSIVE BRASILEIROS, NA MODALIDADE ESPORTIVA POWERLIFTING.

SOLICITA À CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA SENHORA KARLA RODRIGUES, EM VIRTUDE DE TER PARTICIPADO DE DIVERSOS CAMPEONATOS, INCLUSIVE BRASILEIROS, NA MODALIDADE ESPORTIVA POWERLIFTING.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á SENHORA CORACI DA SILVA NEIVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO EM PARACATU, EM ESPECIAL NA ESCOLA ESTADUAL AFONSO ARINOS.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SENHOR ELTON GOUVEIA DAMASCENO, (ELTINHO DO VÔLEI) EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS NO ESPORTE EM PARACATU.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPALAO 45º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, EM VIRTUDE DO RESGATE DE UMA CRIANÇA DE 03 MESES QUE ESTAVA NO INTERIOR DE UM VEÍCULO QUE FOI SUBTRAIDO EMPREENDENDO FUGA PELA RODOVIA BR 040.

SUGERE A MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU `A SENHORA MARINA DE FÁTIMA SIMÕES CUNHA.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL AO SR. ADÍLIO FONSECA GOMES, NATURAL DE PARACATU, POR REPRESENTAR A NOSSA CIDADE NO PROGRAMA "MASTERCHEF", TRANSMITIDO PELO CANAL DA BAND.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU, PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE PARACATU, EM RECONHECIMENTO Á IMPORTÂNCIA DO TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO NA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA Á CÂMARA MUNICIPAL MANIFESTAÇÃO DE MOÇÃO DE REGOZIJO AO SENHOR JURANDIR DE FRANÇA PINHEIRO, POR SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS A COMUNIDADE, JUNTO AOS CORREIOS DE PARACATU.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REGOZIJO DA CÂMARA MUNICIPAL Á ASSOCIAÇÃO FILHAS DO AGRO.

SOLICITA MANIFESTO DE REGOZIJO À SENHORA JANICE PIRES DE OLIVEIRA ALBERNAZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS EM PROL DA EDUCAÇÃO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E ALTERA ANEXOS I, IV, VI, VII E XIII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54, DE 23 DE MAIO DE 2007 E ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 28 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA SAÚDE, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº54, DE 23 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU E DA SAÚDE, COMO FORMA DE ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 38-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 63/2009, ESTIPULANDO MULTA PARA PROPRIETÁRIO OU INQUILINO DE TERRENO, LOTE VAGO, QUINTAL, PÁTIO OU PRÉDIO QUE DESCUMPRIR O DISPOSTO NO ARTIGO 38, CAPUT, DA REFERIDA LEI.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2009, DETERMINANDO O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO, PREVISTO NO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 149, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO PARADESPORTO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, DEFINE SANÇÕES PARA AS SITUAÇÕES DE MAUS-TRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.762/2010.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA À ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS EM DEFESA DOS PORTADORES DE CÂNCER DE PARACATU, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA.

ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CLASSIFICANDO-A COMO BEM DOMINICAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOÁ-LA AO PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR, PARA FINS DE ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.