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RECONHECE DE UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SUSTENTABILIDADE E AÇÃO - ASA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMLIARES DA REGIAO DO NOVO BARREIRO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO DESPERTAI.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SANTO ALEIXO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO SINDCOMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A TOXICÔMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO FEIRANTE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PAULO DE TARSO.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INGREDIENTES DOS ALIMENTOS FORNECIDOS POR RESTAURANTES BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS FIXEM À ENTRADA PRINCIPAL, PAINEL EXIBINDO SEU IDEB.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS CASAS LOTÉRICAS DE PARACATU, PROIBINDO A VENDA À CRIANÇA OU AO ADOLESCENTE DE BILHETES LOTÉRICOS EQUIVALENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CRIAÇÃO DO REGIME ASSISTENCIAL ESPECIAL DE ATENDIMENTO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL NA CIDADE DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º2.959, DE 4 DE JUNHO DE 2013.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARACATU FUTEBOL CLUBE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO CONVIVER DE BRAÇOS ABERTOS PARA VOCÊ – A.P.C.B.A.P.V.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PARACATU -SINDCOMÉRCIO.

INSTITUI O DIA DO PRODUTOR RURAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE CASAS POPULARES, NO BAIRRO CHAPADINHA, NO MUNICÍPIO DE PARACATU, DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º2.225, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA KLEBER MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM VACÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NAS AVENIDAS DE VIAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROJETO DE ASSENTAMENTO BELO VALE.

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SOBRADO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO BARREIRO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA REGIÃO DA ONÇA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N.3.100, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO URBANO A ÁREA RURAL QUE MENCIONA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AEROMODELISMO DE PARACATU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO E DO BARBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE PARA O TRANSPORTE DE BOVINOS, SUINOS, EQUINOS, ASININOS E MUARERS NO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º2.760, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N.º2.735 DE 11 DE AGOSTO DE 2009.

AUTORIZA AJUSTES NA RELAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIÁRIAS DE RECURSOS DE QUE TRATA A DOTAÇÃO N.º02.07.01.20.601.301.2190.33.50.41, OBJETO DO ANEXO II-A DA LEI MUNICIPAL N.º3.101, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.072, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA FELIZARDA PAULA ANDRADE AZEVEDO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO E RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, II, III, IV, V E VI DA LEI MUNICIPAL N.º3.015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014-2017.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA IGREJINHA NOVA LAGOA RICA.