Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
42
Data de Apresentação
19/05/2015
Número do Protocolo
13227
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/05/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE CRIAÇÃO PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA ALUNOS ALÉRGICOS REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE PARACATU.
Observação
PL N.º42/2015 AUTORIA VEREADOR HAMILTON BATISTA
Norma Jurídica Relacionada