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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Legislativa nº 1.676, de 08 de fevereiro de 2010
Ementa:
FAZ DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO QUE MENCIONA, PARA O FIM QUE MENCIONA
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 544, de 08 de fevereiro de 2010
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS V E VI DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 513/2005.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.675, de 05 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.674, de 03 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.765, de 02 de fevereiro de 2010
Ementa:
AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O SETOR PRIVADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.672, de 02 de fevereiro de 2010
Ementa:
DESIGNA A SERVIDORA PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.671, de 02 de fevereiro de 2010
Ementa:
DESIGNA A SERVIDORA PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.670, de 02 de fevereiro de 2010
Ementa:
DESIGNA O SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.669, de 02 de fevereiro de 2010
Ementa:
DESIGNA O SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.673, de 01 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.668, de 01 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.667, de 22 de janeiro de 2010
Ementa:
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.666, de 19 de janeiro de 2010
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.665, de 14 de janeiro de 2010
Ementa:
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.664, de 11 de janeiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESINCORPORAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.764, de 05 de janeiro de 2010
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.763, de 05 de janeiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.762, de 05 de janeiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 1.663, de 04 de janeiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.662, de 04 de janeiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Instrução Normativa Legislativa nº 2, de 04 de janeiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.661, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.660, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.761, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO MUNICIPAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE PARACATU.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.760, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESCOLAS PARTICULARES DESTE MUNICÍPIO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE ESTUDOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Resolução Legislativa nº 543, de 22 de dezembro de 2009
Ementa:
CONTÊM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS.
Texto Original
Portaria Legislativa nº 1.659, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
NOMEIA A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MINAS GERAIS, PARA O RECESSO PARLAMENTAR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009 A 31 DE JANEIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.658, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 542, de 21 de dezembro de 2009
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO NEWTON ROBERTO NOTÁRIO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.657, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.656, de 17 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.655, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.654, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.653, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.652, de 14 de dezembro de 2009
Ementa:
CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.759, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.773, de 19 de maio de 2023
Lei Ordinária nº 2.758, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE CAPACETE EM ESTABECECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.129, de 07 de janeiro de 2015
Lei Ordinária nº 2.757, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.756, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DEFINE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DE FAMILIAS A SEREM BENEFICIADAS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.755, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARACATU - MG
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.754, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.753, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.752, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2009
Texto Original
Portaria Legislativa nº 1.651, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.650, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.649, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.648, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.647, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria Legislativa nº 1.646, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
EXONERA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.