Resolução Legislativa texto consolidado nº 543, de 17 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa texto consolidado
Número
543
Ano
2009
Data
17/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RESOLUÇÃO Nº 543/2009 TEXTO CONSOLIDADO
Indexação
RESOLUÇÃO Nº 543/2009 TEXTO CONSOLIDADO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Consolida o texto do(a)
Resolução Legislativa nº 543, de 22 de dezembro de 2009
Anexos Norma Jurídica