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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.403, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS VIA TELEFONE, RESIDENTES NA ZONA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARACATU PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO URBANO O IMÓVEL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BEM-ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2008, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO N.º 782509, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO N.º 513, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 335, DE 09 DE MAIO DE 1996

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA PARACATUENSE À SENHORA ANA CECÍLIA DE FARIA FREITAS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2005, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO Nº 716117, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR DOUTOR PETERSON QUEIROZ ARAÚJO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU, EXERCÍCIO DE 2003.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARACATU - MINAS GERAIS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE CURVA DE NÍVEL NA RUA TIRADENTES, EM FRENTE AO N.º 891, CONTORNO DA PRAÇA, NO BAIRRO BELA VISTA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MELHORIAS DAS REDES PLUVIAIS DA TRAVESSA DO AÇUDE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, BEM COMO O AUMENTO DO NÚMERO DE BUEIROS.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE, EM ESPECIAL OS DA RUA GELCIRA R. PINTO, NO CENTRO DA CIDADE.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RESTABELECIMENTO DO CURSINHO DE PRE-VESTIBULAR DA PREFEITURA PARA ATENDER AS PESSOAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM PROVIDENCIADOS COLETORES DE PILHA DE RADIO E OUTROS ELETRÔNICOS, BATERIA DE CELULARES E OUTROS AFINS ASSIM COMO COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COMO PLÁSTICO, PAPEL, METAL E ORGÂNICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE PARACATU.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RESTABELECIMENTO DO CURSINO PRÉ-VESTIBULAR DA PREFEITURA, PARA ATENDER AS PESSAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE CASCALHO NO TRECHO DE ESTRADA VICINAL DA ENTRADA DO LOTE 17 AO LOTE 24, DO PROJETO NOVO HORIZONTE.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA PRAÇA DO SANTANA, NAS PROXIMIDADES DA CASA N.º 69, BAIRRO SANTANA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL SEJA FEITA ABERTURA DE RUA NO BAIRRO ALTO DO AÇUDE, PARALELO À RUA JOSÉ BONIFÁCIO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. OLEGÁRIO MACIEL, CENTRO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ROMUALDO ULHÔA TOMBA, CENTRO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CATÉTER SWAN-GANZ, COM ESPECIALISTA PARA SEU MANUEIO PARA COMPOR A UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL MANTER CONSTANTE REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO MEDICAMENTO ALTEPLASE (ACTILISE) PARA TRATAMENTO DE AVE (ACIDENTE VASCULAR ENCEFÁLICO).

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL ALINHAMENTO DOS POSTES DE REDE ELÉTRICA DA CEMIG NA RUA JÚLIO WILSON BATISTA, SETOR ESPÍRITO SANTO, BAIRRO PARACATUZINHO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À COPASA SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA SOBRE O ESGOTO QUE ESTÁ SENDO JOGADO NO CÓRREGO RICO, NAS PROXIMIDADES DAS RUAS FREI ANSELMO E PEDRO SANTANA, BAIRRO PARACATUZINHO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 63/2009, QUE INTITUI NORMAS DE POSTURAS E ATIVIDADES URBANAS PARA O MUNICÍPIO DE PARACATU - EM ESPECIAL OS ARTS. 149 A 160.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO AMORRIRAS II.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APARECIDA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO ALTO DA COLINA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO ESPLANADA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA APARECIDA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA E A INSTALAÇÃO DE GRADES NOS BUEIROS DO BAIRRO ALTO DA COLINA.