Projeto de Resolução nº 3 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2012
Número
3
Data de Apresentação
02/04/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/04/2012
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 335, DE 09 DE MAIO DE 1996
Indexação
ALTERAÇÃO NORMAS CONCESSÃO TITULOS CIDADANIA MOÇOES ELEIÇÕES PROIBIÇÃO PROPAGANDA ELEITORAL ENTREGA
Observação
PRO N.º 3/2012 - AUTORIA VEREADORA GRAÇA JALES - PROCESSO N.º 2012.01.0040
Norma Jurídica Relacionada