Resolução Legislativa nº 588, de 04 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução Legislativa
Número
588
Ano
2012
Data
04/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/04/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 513, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
NOVA REDAÇÃO ANEXOS I E II RESOLUÇÃO Nº 513/2005 ALTERAÇÃO
Observação
PRE Nº 2/2012- AUTORIA MESA DIRETORA
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica