SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU

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PLO 54/2002 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 8 de Outubro de 2002 Autor: Jader Silva Neiva Localização Atual: EXECUTIVO - EXE Status: Aguardando Sanção do Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2002 Última Ação: ENCAMINHADO PL N.º 54/2002 AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO. PRE. OF. N.º 412/2002. PROTOCOLO 11.633. Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.459, de 27 de novembro de 2002
PLO 55/2002 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA. Apresentação: 14 de Outubro de 2002 Autor: Geraldo Pimentel Barbosa Filho Localização Atual: EXECUTIVO - EXE Status: Aguardando Sanção do Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2002 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO. PRE. OF. N.º 419/2002. PROTOCOLO 11.742. Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.461, de 03 de dezembro de 2002
PLO 56/2002 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO DE 50.000 M²(CINQÜENTA MIL METROS QUADRADOS) AO SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 25 de Novembro de 2002 Autor: Antônio Arquimedes Borges de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: EXECUTIVO - EXE Status: Aguardando Sanção do Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2002 Última Ação: ENCAMINHADO PL N.º 56/2002 AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO. PRE. OF. N.º 441/2002. PROTOCOLO 12.363. Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.464, de 20 de dezembro de 2002
PLO 57/2002 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL. Apresentação: 2 de Dezembro de 2002 Autor: Antônio Arquimedes Borges de Oliveira - Prefeito Municipal Localização Atual: EXECUTIVO - EXE Status: Aguardando Sanção do Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2002 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO. PRE. OF. N.º 443/2002. PROTOCOLO 12.365. Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.465, de 20 de dezembro de 2002
PLO 58/2002 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 9 de Dezembro de 2002 Autor: José Maria Localização Atual: EXECUTIVO - EXE Status: Aguardando Sanção do Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2003 Última Ação: ENCAMINHADO PL N.º 58/2002 AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO. PRE. OF. N.º 088/2003. PROTOCOLO 4191. Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.470, de 09 de abril de 2003
PLO 59/2002 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 23 de Dezembro de 2002 Autor: Antônio Arquimedes Borges de Oliveira - Prefeito Municipal Relatorias: Humberto Cunha (CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação) Localização Atual: EXECUTIVO - EXE Status: Aguardando Sanção do Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2002 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO. PRE. OF. N.º 451/2002. PROTOCOLO 12629. Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.467, de 30 de dezembro de 2002
PLO 60/2002 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E CIGARROS NUM RAIO DE 100 METROS DE QUALQUER ESCOLA DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2002 Processo: 60 / 2002 Autor: Humberto Cunha Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Proposição Legislativa arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 18 de Março de 2002 Última Ação: ARQUIVADO PL N.º 60/2002 EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO DO AUTOR.
PLO 61/2002 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Dezembro de 2002 Processo: 61 / 2002 Autor: Marcos Delano de Sá Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Proposição Legislativa arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2005 Última Ação: ARQUIVADO PL N.º 61/2002 FACE AO TÉRMINO DA LEGISLATURA.
PLO 62/2002 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Dezembro de 2002 Autor: João Macedo Agostinho Martins de Oliveira Neto Humberto Cunha Jane Auxiliadora Jordão Botelho João Gilberto Stefani Juarez da Silva Pereira Maximiano Gonçalves Oliveira Paulo Ribeiro da Silva Sílvio Magalhães Localização Atual: EXECUTIVO - EXE Status: Aguardando Sanção do Prefeito Municipal Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2003 Última Ação: ENCAMINHADO AO EXECUTICO PARA SANÇÃO. PRE. OF. N.º 004/2003. PROTOCOLO 0151. Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.468, de 08 de janeiro de 2003
PRE 1/2002 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O ANEXO I DE CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO N.º 388, DE 28 DE ABRIL DE 1998. Apresentação: 7 de Janeiro de 2002 Processo: 1 / 2002 Autor: João Macedo Jane Auxiliadora Jordão Botelho Sílvio Magalhães Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2002 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 476/2002. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 476, de 16 de janeiro de 2002
PRE 2/2002 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO CORONEL SEVERO AUGUSTO DA SILVA NETO. Apresentação: 22 de Abril de 2002 Processo: 2 / 2002 Autor: João Macedo Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Proposição Legislativa arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2005 Última Ação: PRE N.º 2/2002 ARQUIVADO FACE AO TÉRMINO DA LEGISLATURA.
PRE 3/2002 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR MÁRCIO BARROSO DOMINGUES. Apresentação: 22 de Abril de 2002 Processo: 3 / 2002 Autor: João Macedo Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Proposição Legislativa arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2005 Última Ação: PRE N.º 3/2002 ARQUIVADO FACE AO TÉRMINO DA LEGISLATURA.
PRE 4/2002 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR JOÃO DINIZ PINTO JÚNIOR. Apresentação: 22 de Abril de 2002 Processo: 4 / 2002 Autor: João Macedo Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2002 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 478/2002. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 478, de 17 de setembro de 2002
PRE 5/2002 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HUBERT CORMIER. Apresentação: 17 de Setembro de 2002 Autor: João Macedo Agostinho Martins de Oliveira Neto Humberto Cunha Jane Auxiliadora Jordão Botelho João Gilberto Stefani José Maria Juarez da Silva Pereira Marcos Delano de Sá Maximiano Gonçalves Oliveira Sílvio Magalhães Wilson Martins Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2002 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 479/2002. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 479, de 19 de novembro de 2002
PRE 6/2002 - Projeto de Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Setembro de 2002 Processo: 6 / 2002 Autor: João Macedo Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Proposição Legislativa arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2005 Última Ação: ARQUIVADO PRE N.º 6/2002 FACE AO TÉRMINO DA LEGISLATURA.
PRE 7/2002 - Projeto de Resolução Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CAPÍTULO II DO TÍTULO V DA RESOLUÇÃO 351, DE 30 DE OUTUBRO DE 1996. Apresentação: 30 de Setembro de 2002 Processo: 7 / 2002 Autor: João Macedo Jane Auxiliadora Jordão Botelho Sílvio Magalhães Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Aguardando Promulgação e Publicação Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2002 Última Ação: RESOLUÇÃO N.º 481/2002. Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 481, de 03 de dezembro de 2002
PRE 8/2002 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N.º 475/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 18 de Dezembro de 2002 Processo: 8 / 2002 Autor: Agostinho Martins de Oliveira Neto Geraldo Pimentel Barbosa Filho Humberto Cunha Jane Auxiliadora Jordão Botelho Localização Atual: Mesa Diretora - MESA Status: Proposição Legislativa arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2002 Última Ação: ARQUIVADO PRE N.º 8/2002 FACE AO TÉRMINO DA LEGISLATURA.